Falta de material escolar prejudica aulas

Alunos e professores de algumas escolas da rede municipal tiram dinheiro do próprio bolso para produtos básicos

Wilson Gonçalves Júnior
wilson.junior@jcruzeiro.com.br 


Alunos de escolas municipais de Votorantim iniciaram o ano letivo aplicando o verbo "reutilizar". Diante da falta de materiais básicos de ensino, como caderno, lápis, borracha e até papel sulfite, eles começaram as aulas deste ano utilizando cadernos e livros usados por outros alunos no ano passado. Professores da rede do município, que pediram para não serem identificados diante do receio de represálias, informaram que compraram papel sulfite, cadernos, lápis, giz de cera e massinha modelar com dinheiro do próprio bolso. Algumas unidades de ensino da cidade estão trocando livros usados por papel sulfite em papelarias de Sorocaba. O jornal Cruzeiro do Sul conversou com professores de cinco escolas diferentes, do ensino fundamental e da educação infantil e houve a confirmação da falta de material tanto do uso coletivo (distribuídos para as escolas) como o do básico (distribuído aos alunos). A prefeitura de Votorantim disse que empresas não cumpriram prazo para entrega dos materiais escolares, porém afirmou que não há falta de material básico nas escolas e que tem feito o acompanhamento junto às unidades de ensino. 

As aulas da rede pública municipal de Votorantim começaram no dia 3 de fevereiro para as creches e no dia 5 de fevereiro para as escolas de ensinos infantil e fundamental. Em matéria publicada no dia 27 de janeiro, no jornal Cruzeiro do Sul, a prefeitura de Votorantim informou que já dispunha de um estoque básico para dar início às atividades letivas. 

Entretanto, os professores admitiram que faltou e ainda falta material escolar em várias escolas da cidade. Uma das professoras do ensino fundamental disse que os alunos começaram o ano sem caderno, lápis e borracha. De acordo com ela, no início do ano letivo foi colocado na porta das escolas um comunicado da prefeitura dizendo que os pais enviassem seus filhos tranquilamente, já que haveria material escolar desde o primeiro dia. "Falta tudo e o material que a prefeitura disse que ia mandar para os alunos no começo do ano não foi mandado. As crianças foram para escola e chegando lá não tinha material." 

Ela apontou ainda que havia uma promessa da Secretaria da Educação de que material chegaria uma semana após o início das aulas, porém os prazos não foram cumpridos semana a semana e até hoje os alunos prosseguem sem o básico para o aprendizado. "Eu por conta própria pedi aos pais que providenciassem, tendo em vista que não tinha previsão, contrariando a orientação da Secretaria de Educação." 

A professora afirmou que tem comprado material com seu dinheiro e distribuído aos alunos, como cadernos, lápis e papel sulfite. Para que alguns alunos não ficassem sem material, a escola teve que reaproveitar cadernos usados no ano passado. A mesma situação se repetiu no caso dos livros. "Os livros didáticos não têm e as crianças estão usados livros já usados. As crianças têm que fazer atividade nos livros já usados e os novos não chegaram. A gente tá tentando reutilizar os livros já usados e é uma situação bastante ridícula", criticou. 

Ela descreveu ainda que a secretaria mandou no início do ano um pacote com 5 cadernos de brochura, de péssima qualidade, para toda a escola e afirmou que o material enviado para as unidades da periferia tem qualidade inferior ao material das escolas da região central. 

Já a professora de outra escola do ensino fundamental relatou problemas idênticos e admitiu que também comprou material com dinheiro do próprio bolso. Ela disse que até agora não existe papel sulfite, como também outros papéis usados nas aulas de arte, como o color set. A educadora afirmou que não há material para montar calendários e também tabuada, além de giz colorido para lousa. "Em relação aos cadernos, os alunos estão usando restos do ano passado e na realidade está faltando o básico. São promessas que foram feitas e não estão sendo cumpridas." 

A professora afirmou que a direção de algumas escolas está trocando livros usados por folhas de sulfite em papelarias de Sorocaba. 

No caso da educação infantil, o panorama não é muito diferente. Professores afirmaram que falta todo tipo de papel, como também grampos e até clipes. 

Uma outra professora disse que também já comprou material com o dinheiro do bolso, como massinha de modelar e giz de cera. Ela explicou que a diretora de sua escola usou dinheiro da Associação de Pais e Mestres para abastecer os armários da unidade, já que também não tem lápis de cor, cartolina e barbante. "Ontem (terça-feira) mesmo eu queria cartolina branca para fazer nuvem e não tem, já que essa semana comemoramos o Dia da Água. Queria barbante para pendurar as gotinhas representando a chuva, também não tem." 

Ela informou ainda que um comunicado foi colocado na escola, em nome da secretária de Educação, Isabel Cristina Dias de Moraes Cardoso, datado no dia 17 de março (segunda-feira), com os seguintes dizeres: "Senhores diretores, tendo em vista que a entrega de materiais escolares será feita nesta semana a prefeitura de Votorantim e que iremos organizá-la em kits individuais aos alunos, comunicamos que nos próximos dias daremos o retorno da data de entrega para as escolas. Comunicamos ainda, que há materiais para serem usados de forma coletiva a disposição na Secretaria e que as escolas que necessitarem poderão solicitá-los." 

De acordo com a professora, o material de uso coletivo já foi pedido à Secretaria de Educação, entretanto não foi necessário para atender toda a necessidade da escola. 

Mudanças 

Atendendo recomendação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), datada no final do ano passado, de que não fornecesse mais a "bolsa-uniforme" e "bolsa-material escolar", por meio de cheques entregues aos pais, como era feito desde 2005, a prefeitura de Votorantim realizou dois procedimentos licitatórios para aquisição dos produtos. 

Prefeitura de Votorantim 

A Prefeitura de Votorantim informou, na tarde de ontem, por meio de nota da assessoria de imprensa, que as empresas vencedoras da licitação para material escolar não entregaram os produtos da lista dentro do prazo final que era até anteontem (terça-feira), dia 18 de março. Por ter passado o prazo, a Prefeitura disse que está enviando advertência por escrito às empresas para que entreguem os materiais até amanhã. Caso contrário, afirmou, as empresas podem ser multadas e os contratos rescindidos com o município, sendo consideradas inidôneas e proibidas de participar de licitações e concorrências públicas por até 2 anos, de acordo com a Lei 8.666/93. 

A Secretaria de Educação de Votorantim afirmou ainda que iniciou 2013 sem estoque de nenhum material a ser entregue às escolas, situação que resultou na necessidade de compra de grandes quantidades de material por processo licitatório. "Como trata-se de um processo que pode levar de 30 a 120 dias, algumas escolas tiveram dificuldades com alguns materiais básicos. Após esse processo as escolas receberam os materiais e, ainda, contaram com alguns itens que a Secretaria pode comprar emergencialmente." 

Neste ano, afirmou a Secretaria na mesma nota, não há nenhuma falta de material básico nas escolas, bem como a pasta da Educação vem fazendo acompanhamento junto às escolas para que o material necessário seja fornecido às unidades.

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